Política
25 Abril: Populismo, democracia e passado colonial nos discursos do Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer na segunda-feira o seu sétimo discurso no 25 de Abril, data histórica em que tem deixado alertas sobre o populismo e a qualidade da democracia.
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Há um ano, o chefe de Estado centrou a sua intervenção no passado colonial português, pedindo que se olhe hoje para a História “sem temores nem complexos”, procurando unir e combater intolerâncias, com a noção de que há diferentes vivências e perspetivas em relação a esse período.
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“Quem vos apela a isso mesmo é o filho de um governante na ditadura e no império”, afirmou, acrescentando que viveu “o ocaso tardio inexorável desse império” e “depois, como constituinte, o arranque de um novo tempo democrático”.
Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou que o processo de “revisitar a História” se faça com “algumas precauções”, tendo em conta a complexidade de “julgar o passado com os olhos de hoje”.
No seu discurso, falou dos jovens foram combater nas antigas colónias, entre eles militares que fizeram o 25 de Abril, mas também dos que se exilaram para não participar na guerra, dos que vieram de África, dos que ficaram, dos africanos que lutaram contra as forças portuguesas e dos que lutaram do lado de Portugal, das populações que sofreram com a colonização e das novas gerações emocionalmente distantes deste passado.
A sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República, na segunda-feira, acontecerá já sem restrições devido à covid-19, ao contrário dos dois anos anteriores, 2020 e 2021, em que vigorava o estado de emergência e houve um número limitado de presenças.
No 25 de Abril de 2020, o primeiro em contexto de pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa dedicou a sua intervenção à defesa dessa comemoração da Revolução dos Cravos, que foi contestada na altura por CDS-PP e Chega.
Em resposta às “dúvidas de alguns portugueses”, o chefe de Estado declarou: “O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes”.
Desde que assumiu a chefia do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa optou por entrar no hemiciclo no 25 de Abril de cravo vermelho na mão – em vez de o usar na lapela como alguns, ou de dispensar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.
Quando se estreou nestas cerimónias comemorativas como Presidente da República, em 2016, disse que o cravo vermelho que levava era uma oferta de jovens, símbolo do “muito que está por fazer”, e apelou a “consensos setoriais de regime” em áreas como a saúde, o sistema financeiro, a justiça, a segurança social e o sistema político, e “unidade no essencial”.
Nesse ano e nos anos seguintes, aproveitou esta data histórica para expressar preocupação com a qualidade da democracia, a vitalidade do sistema político e o populismo.
Em 2017, elogiou as “vitórias” nas finanças e economia, mas apelou a “maior criação de riqueza e melhor distribuição”, assim como a mais transparência, rapidez e eficácia por parte de “todas as estruturas do poder político”, para prevenir os “chamados populismos anti-institucionais”.
Em 2018, o Presidente da República insistiu na renovação do sistema político e voltou a alertar que “os vazios que venham a ser deixados pelos protagonistas institucionais alimentarão tentações perigosas de apelos populistas e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas”.
As suas referências a “messianismos de um ou de alguns” e ao “endeusamento ou vocação salvífica” levaram o primeiro-ministro, António Costa, a observar: “É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.
No dia seguinte, Marcelo Rebelo de Sousa explicaria que nesse 25 de Abril fez um discurso de prevenção de “populismos, messianismos e sebastianismos” tendo em conta o quadro internacional, acrescentando que essa mensagem foi bem compreendida, aliás, por um jovem de 20 e poucos anos que encontrou quando foi nadar.
Em 2019, o chefe de Estado avisou que as novas gerações recusam “clientelismos e adiamentos crónicos”, assumindo-se como porta-voz dos jovens, e pediu “mais ambição na democracia, mais ambição na demografia, mais ambição na coesão, mais ambição na era digital e na antecipação do futuro o emprego e do trabalho, mais ambição na luta por um mundo sustentável”.
O 25 de Abril cumpre 48 anos num momento de guerra na Ucrânia, em que a invasão pela Federação Russa dura há dois meses, e no dia seguinte à segunda volta de eleições presidenciais em França, em que o Presidente em exercício, Emmanuel Macron, centrista liberal, defronta Marine Le Pen, da extrema-direita.
Marcelo Rebelo de Sousa, professor universitário de direito jubilado, que liderou o PSD entre 1996 e 1999, foi eleito nas presidenciais de 2016 com 52% dos votos expressos e é Presidente da República desde 09 de março desse ano. Nas presidenciais de 24 de janeiro de 2021 foi reeleito com 60,67% para um segundo mandato.
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