O ano de 2018 voltou a ser marcado na área da saúde pela contestação dos profissionais do setor, que custou a substituição do ministro em outubro, culminando com uma greve inédita de enfermeiros que ameaça prolongar-se.
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Um grupo de enfermeiros iniciou uma recolha de fundos ‘online’ para a marcação de uma greve prolongada nos blocos operatórios de cinco dos maiores hospitais públicos do país, reunindo 360 mil euros, e que lhes permitiu convocar uma paralisação, com o respaldo de dois jovens sindicatos, entre 22 de novembro e o final do ano.
A greve já levou ao cancelamento de cerca de cinco mil cirurgias programadas no Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.
A ministra da Saúde, Marta Temido, classificou esta greve como “cruel, porque se vira contra os mais fracos”, e assegurou que as cirurgias serão reprogramadas para o próximo ano, admitindo a possibilidade de ter de recorrer aos serviços privados.
Em causa estão queixas sobre a falta de valorização dos enfermeiros e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pretendendo uma carreira, progressões que não têm há 13 anos, bem como a consagração da categoria de enfermeiro especialista, matérias que estão em negociação com as estruturas sindicais, mas ainda sem acordo.
O movimento de enfermeiros desencadeou aliás uma nova recolha de fundos, com a meta de 400 mil euros até 14 de janeiro, com vista à marcação de mais uma paralisação prolongada no início de 2019.
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A contestação ao executivo, na forma de greves, manifestações e vigílias, estende-se a outros profissionais de saúde, como técnicos de diagnóstico, tendo em comum com os enfermeiros reivindicações de carreira, e médicos, que se queixam do subfinanciamento do setor e falta de quadros.
As carências na área da Saúde, com impacto na qualidade do atendimento, foram especialmente visadas por sindicatos e ordens profissionais com a redução, desde 01 de julho, de 40 para 35 horas semanais de trabalho no setor, apesar de o executivo desvalorizar o que apontou como “casos pontuais” e do compromisso em fazer duas mil contratações, um número que os administradores hospitalares consideraram então que não chegava para metade das necessidades.
As críticas sobre as condições de trabalho marcaram o último verão, com demissões em série ou ameaças no mesmo sentido de diretores de serviços e médicos das urgências de várias unidades hospitalares.
A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros têm sido duas estruturas particularmente críticas da atuação do Ministério da Saúde, mas não estão isoladas.
Este ano surgiu em Portugal um movimento que engloba vários profissionais, além de médicos e enfermeiros. O “SNS in Black” pretende ser um “lado B do SNS”, denunciando situações concretas, sobretudo através das redes sociais.
Denominando-se como um movimento espontâneo de cidadania que “rejeita ser cúmplice da destruição do Serviço Nacional de Saúde”, às sextas-feiras estes profissionais vestem-se de negro e colocam crachás com a inscrição alusiva ao movimento, uma forma de manifestar o seu descontentamento “sem prejudicar os utentes”.
Debaixo de fogo dos sindicatos, ordens profissionais e oposição, Adalberto Campos Fernandes foi substituído, a 14 de outubro, no cargo de ministro da Saúde por Marta Temido, ex-administradora do Hospital da Cruz Vermelha e ex-presidente da Administração do Sistema Central de Saúde, apesar do seu discurso recorrente de otimismo e promessas de investimentos em novos hospitais e 133 centros de saúde e contratações.
Outro dos assuntos que marcou 2018 foi a tentativa de transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, após esta cidade ter perdido a candidatura à sede da Agência Europeia do Medicamento.
A medida teve forte oposição da presidente do Infarmed e da maioria dos trabalhadores e, embora o Governo tenha sempre garantido que a Autoridade do Medicamento seria mudada para o Porto, o ministro da Saúde acabou por remeter a decisão final para uma comissão parlamentar sobre descentralização, o que foi interpretado na generalidade como o fim do assunto.
O Orçamento do Estado (OE) para 2019 na área da saúde, aprovado em Conselho de Ministros na véspera da demissão de Adalberto Campos Fernandes, prevê 10.922 milhões de euros para gastar, o que corresponde a um aumento de 5%, mais 523 milhões de euros face ao estimado para 2018.
Onze hospitais públicos vão ter um novo modelo de financiamento que passa por responsabilizar os gestores mediante o seu desempenho, enquanto outras unidades menos eficientes vão ser acompanhadas por peritos em gestão hospitalar.
O Governo compromete-se ainda a rever a lista de utentes atribuída a cada médico de família, mas só quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico atribuído, uma medida contestada pelos profissionais, que ambicionam uma rápida redução para 1.500 doentes por clínico, e a rever os tempos máximos de resposta garantidos em consultas e cirurgias para diminuir os tempos de espera.
Já em dezembro, o Governo aprovou a proposta de uma Lei de Bases da Saúde, fazendo alterações ao anteprojeto da Comissão de Revisão, presidida pela ex-ministra Maria de Belém Roseira, assumindo que queria incorporar a visão da mova equipa ministerial.
A proposta do Governo prevê a eliminação de apoios do Estado ao setor privado quando em concorrência com o público, bem como à mobilidade de profissionais entre o público e o privado, evoluindo “progressivamente para a criação de mecanismos de dedicação plena ao exercício de funções públicas”.
A proposta do Governo mantém as taxas moderadoras para evitar o “risco de um consumo desenfreado, excessivo e contrário aos interesses da sociedade” e tem subjacente o princípio do cidadão no centro da política de saúde.
A proposta da Lei de Bases da Saúde segue agora para o parlamento, juntando-se a projetos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.
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