Cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver na condição de sem-abrigo nos últimos três anos, revelou o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que destacou que foram anos “particularmente complicados”.
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Em declarações à agência Lusa, no dia em que é divulgada a síntese de resultados do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2022, Henrique Joaquim revelou que entre 2020 e 2022 foi possível retirar “cerca de 2.500 pessoas” de viverem na condição de sem-abrigo.
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“Estamos a falar, obviamente, de 2020, 2021 e ainda 2022, anos particularmente complicados por via do covid e depois da crise, da inflação”, sublinhou.
Acrescentou que atualmente existem cerca de mil lugares protocolados, quer em regime de ‘housing-first’, quer em habitação partilhada, com “taxas de ocupação acima dos 80%”, estando previstas mais 380 vagas a aprovar brevemente.
“Desde que esta resposta está a funcionar, estamos a falar para 2020, 2021 e 2022, já passaram por estas vagas mais de 850 pessoas”, revelou Henrique Joaquim.
Referiu também que para esses três anos, estas respostas representaram um investimento de mais de 5,5 milhões de euros, via Orçamento do Estado, além dos projetos apoiados pelo Fundo Social Europeu, que “já tem novos avisos [para concursos] abertos em todas as regiões, exceto a norte, que vai arrancar em 2024″.
“Para que possamos continuar a aumentar as respostas para estas pessoas nos municípios, ou seja, para dar mais consistência a esta abordagem que foi criada”, sublinhou.
Adiantou também que, desde 2020, foi possível colocar em mercado de trabalho mais de 400 pessoas, num trabalho conjunto com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), além de terem sido feitas “mais de 2 mil intervenções na área da formação e do acompanhamento”.
A atual ENIPSSA termina no final de 2023 e, segundo Henrique Joaquim, está a ser fechada a respetiva avaliação, ao mesmo tempo que está a ser preparado o novo documento para os próximos três anos (2024-2026), o qual deverá ir “para consulta pública no início do ano”.
Em relação ao novo documento, o coordenador da ENIPSSA adiantou que a principal novidade está no trabalho ao nível da prevenção, depois de ter sido feita uma apreciação mais geral e definido o que era preciso reforçar e que precisava de maior investimento, admitindo que em matéria de prevenção não tem havido até agora uma “abordagem tão consistente”.
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