No espaço de 11 anos, entre 2011 e 2022, 2.116 pessoas mudaram legalmente de sexo e o nome no Cartão de Cidadão. Do grupo, 118 era menores de idade.
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Para além de ter ultrapassado a barreira dos 2 mil casos, importa também salientar que o número cresceu exponencialmente no espaço de 10 anos. “Em 2022, um total de 519 pessoas mudaram legalmente de nome e sexo, o que ilustra um aumento de mais de seis vezes relativamente a 2011, ano em que essa cifra se manteve nas 79″, revelam os dados que foram enviados ao Notícias ao Minuto pelo Ministério da Justiça.
A tutela especifica também que, no que toca aos menores que realizaram estes pedidos, o número aumentou de 11, em 2011, para 45, em 2022.
Ainda é possível identificar que há mais mulheres a recorrer a este processo legal do que homens. No total, 1.308 mulheres mudaram de nome e sexo, ao passo que, nesse mesmo período, 808 homens fizeram o mesmo.
“A pessoa deve atualizar o seu Cartão de Cidadão até 30 dias depois do registo de mudança da menção do sexo e da alteração do nome próprio”, explica a tutela numa nota informativa enviada ao Notícias ao Minuto.
“O registo de mudança de sexo e de nome próprio é tratado numa conservatória de registo civil e permite alterar a menção do sexo e do nome próprio que constam do assento de nascimento“, descreve ainda o Ministério da Justiça, explicando que podem pedir o registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio os cidadãos nacionais: “maiores de idade, menores de idade, com 16 e 17 anos, através dos seus representantes legais” e ainda “maiores de idade abrangidos pelo regime do maior acompanhado, exceto se o tribunal tiver declarado que a pessoa não pode fazer a mudança da menção de sexo e de nome próprio.”
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