75 180 (65,9%) das 113 975 chamadas efetuadas para a linha 112 gerida pela PSP de Coimbra em 2015 foram falsas ou situações de emergência inexistentes.
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Durante o ano de 2015, na central de emergência, a funcionar nas instalações do Comando Distrital da PSP de Coimbra, foram registadas 113 975 chamadas, das quais 65,9% (75 180 chamadas) foram falsas (comunicação de situações de emergência inexistentes) ou injustificadas (utilização da linha telefónica para outros fins que não a da emergência).
Os serviços mais solicitados foram o CODU (31770 chamadas); a PSP (3365 chamadas), o CDOS (2210 chamadas) e a GNR (1450 chamadas).
Estes números vão ao encontro da realidade do resto do país, em que, diariamente, são recebidas quase 25 mil chamadas, das quais cerca de 75% são falsas ou injustificadas, cerca de 60% das chamadas requerem a intervenção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), 30% das forças de segurança e 10% da Proteção Civil.
A Polícia de Segurança Pública de Coimbra é responsável pela gestão e exploração da central de emergência «112» em toda a área do distrito, nas componentes de atendimento, triagem e encaminhamento de situações que exijam o recurso: ao CODU (Emergência Médica); ao CDOS (Proteção Civil); ou às Forças de Segurança.
Apesar da já longa vida do número europeu de emergência, não deixa de ser estranho que, ainda hoje, muitas pessoas liguem para a central de emergência a pedir contactos telefónicos ou informações sobre telemóveis e tarifários, outras para reclamar perante a Câmara Municipal por já ser dia e a iluminação pública ainda estar ligada e até para nos solicitar o serviço de despertar.
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Também não são raras as chamadas de pessoas cujo problema é a solidão e que ligam, simplesmente, para conversar um pouco.
A PSP afirma que o número de chamadas falsas ou injustificadas não deixa de ser significativo e preocupante, pela sua grandeza e pelo elevado impacto negativo que as mesmas produzem na prestação dos serviços de emergência e socorro aos cidadãos, consumindo e ocupando recursos, por vezes necessários para dar resposta a reais situações de emergência.
Embora a simulação de necessidade de auxílio, com a chamada injustificada ou enganadora de autoridades policiais ou de outros meios de socorro, configure a prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo, previsto e punido com pena de prisão, não se trata de uma situação de natureza meramente criminal. Mais do que isso, estas práticas revelam, por um lado, a falta de conhecimento do sistema e, por outro, a falta de civismo que urge combater através da pedagogia.
É nesse sentido que a PSP inclui nas atividades do Programa “Escola Segura” ações de divulgação do número de emergência e de sensibilização para a sua boa utilização.
Recordamos que a PSP tem um papel preponderante na emergência e no socorro pré-hospitalar em Portugal, quer como entidade responsável pela gestão e exploração das centrais de emergência, desde a sua génese, quer como parte do serviço de proteção civil e que, perante situações de perigo, emergência, ou de catástrofe, no âmbito das sua vastas competências funcionais, assume a sua constante e empenhada disponibilidade para a proteção e assistência à população, independentemente da sua natureza criminal ou social.
A génese do nosso atual sistema de emergência remonta ao início da década de 70 do século passado, com a criação do Serviço Nacional de Ambulâncias – SNA, cujo objetivo era o de assegurar a orientação, a coordenação e a eficiência das atividades respeitantes à prestação dos primeiros socorros a sinistrados e doentes e ao respetivo transporte.
Com a evolução da sociedade portuguesa e das exigências que lhe eram inerentes, o SNA deu lugar ao Instituto Nacional e Emergência Médica – INEM , o qual passou a assegurar o funcionamento de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de modo a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita, a correta prestação de cuidados de saúde.
Em 1989, , foi institucionalizado o número «115» como número nacional de socorro, de utilização gratuita, cujas centrais de emergência eram geridas pela PSP.
Em 1991, foi criado o Número Europeu de Emergência 112, cujo aniversário é o dia 11 de Fevereiro (note-se a associação dos algarismos (11: dia onze + 2: segundo mês do ano). Dessa forma, o 112 passou a ser o único número de emergência, comum aos Estados-Membros da União Europeia e que pode ser usado de qualquer telefone fixo, móvel ou telefone público, para aceder aos serviços de emergência em qualquer país da União Europeia, gratuitamente, mesmo sem saldo de cartão.
O sistema está preparado para atribuir prioridade às chamadas de emergência, mesmo em caso de sobrecarga da rede e, até mesmo no caso de não haver rede disponível pelo operador móvel, a chamada será encaminhada pela antena ou repartidor mais próximo, mesmo que pertença a outro operador móvel.
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